Última atualização: 24 de September de 2026
Esta Política de Privacidade explica como o starfrontly.com, acessível em https://1540.neurogena.net, trata dados pessoais no contexto da leitura pública do site, da pesquisa interna e do formulário de contacto. Foi redigida para leitores em Portugal e deve ser lida juntamente com o aviso legal e a Política de Cookies. O site tem natureza editorial e não comercial.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o starfrontly.com. Para questões sobre privacidade, pedidos relativos aos seus dados ou esclarecimentos sobre esta política, pode contactar-nos através de [email protected], do telefone +351233959686 ou por correio para R. Mocidade 54, 3090-484 M.nha das Ondas, Portugal.
O responsável decide por que motivo e de que forma os dados são tratados nas funcionalidades descritas nesta página. Não é indicado no âmbito deste site um encarregado da proteção de dados distinto; os contactos acima são o canal adequado para comunicações sobre proteção de dados.
2. Âmbito e pessoas abrangidas
Esta política aplica-se a quem visita as páginas públicas do starfrontly.com, utiliza a pesquisa do site ou envia uma mensagem pelo formulário de contacto. Abrange também pessoas que nos contactem por email, telefone ou correio relativamente ao conteúdo editorial ou ao funcionamento do site.
O site não disponibiliza contas de utilizador, área reservada, comentários públicos, newsletter, pagamentos, publicidade nem funcionalidades de compra. Por esse motivo, não existe tratamento associado ao registo de contas, à gestão de assinaturas, à publicação de comentários ou a transações.
3. Dados pessoais que podem ser tratados e respetivas fontes
Quando navega no site, os sistemas técnicos necessários à entrega das páginas podem tratar dados mínimos do pedido, tais como dados técnicos de ligação, informações transmitidas pelo navegador, data e hora do pedido e elementos necessários para responder e proteger o serviço. Estes dados resultam da utilização normal da internet e do seu dispositivo.
Quando utiliza o formulário de contacto, são recolhidos o nome, o endereço de email, o assunto, a mensagem, a indicação de consentimento e dados técnicos mínimos associados ao pedido. Estes dados são fornecidos diretamente por si. Se nos contactar por outros meios, trataremos os dados que decidir incluir na comunicação, bem como os dados necessários para lhe responder.
Não solicitamos deliberadamente categorias especiais de dados, como dados de saúde, convicções religiosas, opiniões políticas ou dados biométricos. Pedimos que não inclua esse tipo de informação numa mensagem, salvo se for estritamente necessário para o seu pedido. O site também não está configurado com ferramentas de analytics nem com publicidade comportamental.
4. Finalidades do tratamento e fundamentos jurídicos
Os dados técnicos mínimos de navegação são tratados para disponibilizar as páginas pedidas, manter a segurança e integridade técnica do site, prevenir utilizações abusivas e diagnosticar falhas. O fundamento jurídico é o interesse legítimo do responsável em manter um serviço editorial acessível, seguro e funcional, ponderado com os direitos e liberdades dos visitantes.
Os dados inseridos no formulário de contacto são tratados para receber, analisar e responder à mensagem, dar seguimento ao assunto apresentado e manter um registo mínimo da comunicação quando necessário. Conforme o contexto, o tratamento assenta no consentimento expresso através do campo próprio do formulário, em diligências a pedido do titular antes de uma eventual relação ou no interesse legítimo de responder a comunicações recebidas.
Os dados também podem ser tratados para cumprir obrigações legais aplicáveis ou para estabelecer, exercer ou defender direitos em procedimentos administrativos ou judiciais, quando tal seja necessário. O starfrontly.com não utiliza os dados do formulário para publicidade, newsletter, venda de produtos, criação de perfis comerciais ou decisões sobre crédito, emprego ou serviços.
5. Caráter facultativo do fornecimento de dados
A leitura das páginas públicas e a pesquisa interna não exigem a criação de uma conta nem o fornecimento de nome ou email. Pode, assim, consultar o conteúdo sem enviar uma mensagem pelo formulário.
O preenchimento do formulário de contacto é voluntário. No entanto, se não fornecer os dados indispensáveis para identificar o assunto e permitir uma resposta, em especial um meio de contacto quando pretende receber retorno, poderá não ser possível responder ou tratar adequadamente o pedido. O consentimento solicitado no formulário é necessário para o envio por essa via; se não o quiser prestar, pode optar por não submeter o formulário e usar um dos restantes canais de contacto indicados nesta política.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
Os cookies e tecnologias semelhantes são pequenos elementos técnicos que podem ser armazenados ou lidos no seu dispositivo para permitir determinadas funcionalidades ou recordar escolhas. O starfrontly.com não está configurado com analytics nem com publicidade, pelo que esta política não descreve a utilização de cookies para medição de audiência, segmentação publicitária ou criação de perfis.
Poderão ser utilizados cookies estritamente necessários ao funcionamento, à segurança ou à transmissão de uma comunicação eletrónica, quando a infraestrutura técnica os exigir. Esses elementos não devem ser usados para finalidades incompatíveis. Para informação específica sobre categorias, escolhas disponíveis e a aplicação das regras nacionais de privacidade nas comunicações eletrónicas, consulte a Política de Cookies. Pode também gerir cookies através das definições do seu navegador; a desativação de elementos estritamente necessários pode afetar partes técnicas do site.
7. Destinatários, subcontratantes e divulgações
O acesso aos dados é limitado às pessoas que necessitem dele para gerir o site, tratar contactos, assegurar a continuidade técnica ou cumprir deveres legais. Quando são utilizados prestadores técnicos para alojamento, manutenção, segurança, transmissão de mensagens ou infraestrutura necessária ao funcionamento do site, esses prestadores podem tratar dados por conta do responsável e apenas segundo instruções documentadas e adequadas à função desempenhada.
Não vendemos nem cedemos dados pessoais para fins publicitários. Os dados podem ser comunicados a autoridades públicas, tribunais, entidades de supervisão ou outros destinatários quando a lei o imponha, quando exista uma ordem válida ou quando a divulgação seja necessária para proteger direitos, segurança ou integridade do site e dos seus utilizadores. Qualquer divulgação será limitada ao que for relevante e exigido no caso concreto.
8. Transferências internacionais de dados
O tratamento pode envolver infraestrutura técnica localizada fora do Espaço Económico Europeu se tal resultar dos prestadores efetivamente utilizados para alojamento, segurança, comunicações ou suporte. Não assumimos nesta política que essas transferências ocorram em todos os casos.
Quando uma transferência internacional for aplicável, será realizada em conformidade com o RGPD: com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, em garantias adequadas como cláusulas contratuais-tipo, ou noutra derrogação legal aplicável. Poderá pedir informação sobre a categoria de transferência relevante para o seu contacto através de [email protected].
9. Conservação dos dados
Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para a finalidade que justificou a recolha. Os dados técnicos mínimos são mantidos pelo período estritamente necessário para a operação, segurança, deteção de incidentes e resolução de problemas técnicos, tendo em conta a natureza do registo e os riscos envolvidos.
As mensagens de contacto e os respetivos dados são conservados enquanto forem necessários para responder, acompanhar o pedido e manter prova da comunicação, podendo ser guardados por mais tempo se existir obrigação legal, pedido de autoridade competente ou necessidade de defesa de direitos. Terminada a finalidade aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma adequada, salvo se a conservação adicional for legalmente exigida.
10. Segurança e minimização
O starfrontly.com procura aplicar medidas técnicas e organizativas proporcionais ao tipo de dados e aos riscos previsíveis, incluindo limitação de acessos, recolha reduzida ao necessário, controlo do acesso aos sistemas e medidas de proteção adequadas à infraestrutura utilizada. O objetivo é reduzir os riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.
Nenhum sistema ligado à internet pode garantir segurança absoluta. Por isso, pedimos que não envie pelo formulário dados sensíveis ou informação que não seja necessária para a sua questão. Se considerar que uma comunicação ou os seus dados foram afetados por um incidente, contacte-nos sem demora através de [email protected].
11. Os seus direitos ao abrigo do RGPD
Nos termos aplicáveis do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, pode pedir acesso aos dados pessoais que lhe dizem respeito e obter informação sobre o respetivo tratamento. Pode também pedir a retificação de dados inexatos ou incompletos, o apagamento dos dados quando se verifiquem os pressupostos legais, a limitação do tratamento e a portabilidade dos dados fornecidos por si quando esta seja aplicável.
Tem ainda o direito de se opor ao tratamento baseado em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular. Quando o tratamento se basear no consentimento, pode retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado antes de a recebermos nem o tratamento que tenha outro fundamento jurídico válido.
Para exercer um direito, envie um pedido para [email protected], indique que se trata de um pedido de proteção de dados e descreva o que pretende. Poderemos solicitar informação razoável para confirmar a identidade do requerente, sobretudo quando tal for necessário para evitar a divulgação de dados a terceiros. A resposta será dada nos prazos previstos na legislação aplicável. Se o pedido for manifestamente infundado, excessivo ou afetar direitos de outras pessoas, poderemos aplicar as limitações legalmente permitidas, explicando a decisão quando devido.
12. Consentimento, oposição a marketing e definição de perfis
Quando o formulário solicitar consentimento, esse consentimento é livre e pode ser retirado pelos meios de contacto indicados. A retirada impede o tratamento futuro baseado nesse consentimento, sem prejudicar a resposta a obrigações legais ou outros tratamentos legitimamente necessários.
O site não está configurado para marketing direto, publicidade comportamental ou definição de perfis para enviar comunicações comerciais. Assim, não existe lista promocional da qual tenha de cancelar a inscrição. Caso esta prática seja alterada no futuro, serão prestadas informações específicas e, quando exigido, será recolhido consentimento antes desse tratamento.
13. Crianças e público jovem
O conteúdo editorial destina-se ao público geral e o site não cria perfis de utilizadores nem procura recolher intencionalmente dados de menores. Se uma criança ou jovem enviar uma mensagem pelo formulário, o tratamento limitar-se-á ao necessário para responder ou gerir o pedido, de acordo com a legislação aplicável.
Se for pai, mãe, representante legal ou titular das responsabilidades parentais e considerar que um menor nos forneceu dados pessoais de forma inadequada, contacte-nos em [email protected] para que possamos avaliar a situação e adotar as medidas apropriadas.
14. Decisões automatizadas
O starfrontly.com não utiliza decisões exclusivamente automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos sobre os visitantes ou os afetem significativamente de modo semelhante. A pesquisa no site destina-se apenas a localizar conteúdo editorial e não é utilizada para avaliar pessoas ou tomar decisões sobre elas.
15. Reclamações à autoridade de controlo
Se entender que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal. Recomendamos que nos contacte primeiro, se se sentir confortável em fazê-lo, para podermos analisar e procurar resolver a questão; esse contacto não limita nem substitui o seu direito de reclamar junto da CNPD.
16. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada quando mudarem as funcionalidades do site, as práticas de tratamento, os requisitos legais aplicáveis ou as medidas de segurança relevantes. A versão publicada nesta página é a aplicável à data indicada no início. Alterações relevantes serão refletidas no texto e na data de atualização, para que possa conhecer as regras em vigor antes de utilizar novamente o formulário de contacto.
Para qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais pelo starfrontly.com, contacte [email protected], telefone +351233959686, ou escreva para R. Mocidade 54, 3090-484 M.nha das Ondas, Portugal.